Termo de Confidencialidade

Documento criado em 30 de junho de 2018.

Bem-vino(a) à Fábrica de Startups!

Agradecemos por seu interesse em se tornar mentor para nossos empreendedores. A FÁBRICA DE STARTUPS BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL (“Fábrica de Startups”) está localizada na Avenida Rodrigues Alves, 299 / sala 301, Gamboa, 20.220-360, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Considerando que o MENTOR está mantendo tratativas com a STARTUP, de acordo com os termos firmados no presente instrumento, o MENTOR terá acesso a informações sobre a STARTUP, em seu âmbito financeiro, operacional, relativas ao seu conceito, bem como sobre as estratégias a ela relacionadas (“INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS”).

As PARTES, de mútuo e comum acordo, decidem celebrar o presente Acordo de Confidencialidade com o intuito de evitar a divulgação e utilização das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS, nos seguintes termos e condições:

1.   -  Todas as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS que sejam fornecidas ao MENTOR, de forma escrita (incluindo registros eletrônicos) ou verbal, serão tratadas sob a mais estrita confidencialidade. 

2.   -  O MENTOR obriga-se a manter as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS em sigilo, utilizando o mesmo nível de cuidado e discrição para evitar a divulgação, publicação ou disseminação de tais INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS a qualquer terceiro que aquele dispensado a suas próprias informações similares que não deseja sejam divulgadas, publicadas ou disseminadas. 

3.   -  As INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS não deverão ser copiadas, reproduzidas sob nenhuma forma, ou armazenadas sob qualquer forma, pelo MENTOR. 

4.   -  Caso o MENTOR torne-se legalmente obrigado a revelar qualquer das Informações, ele prontamente notificará à STARTUP sobre tal obrigação. Adicionalmente, o MENTOR somente revelará a parte das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS a que for legalmente requisitada, e envidará seus melhores esforços para utilizar todos os procedimentos disponíveis para assegurar que as Informações assim reveladas permaneçam em sigilo.

5.   -  As obrigações acima não serão aplicáveis a quaisquer INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS que, (1) anteriormente ao seu recebimento pelo MENTOR tenham tornado-se públicas ou chegado ao poder do MENTOR por uma fonte que não a STARTUP, ou (2) após o recebimento pelo MENTOR, tenham tornado-se públicas por qualquer meio que não como consequência de uma violação de sua obrigação aqui prevista, ou (3) tenham sido legalmente adquiridas pelo MENTOR sem uma obrigação de sigilo, de um terceiro que não estivesse sob obrigação de manter sigilo das Informações, ou (4) tenham sido independentemente desenvolvidas pelo MENTOR..

6.   -  Este Acordo vincula as Partes e seus respectivos sucessores.

7.   -  Este Acordo será regido e interpretado pelas leis do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, eleito para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente.